Energia consumida e não contabilizada não gera suspensão do serviço

Os débitos referentes à energia elétrica consumida e não contabilizada por força de aparelho defeituoso devem ser cobrados pelas vias ordinárias.

Dano moral: valor da indenização limita-se ao que foi pedido pela parte

Trata-se de um recurso de revista em que a Viação União Ltda., do Rio de Janeiro, contesta decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região em processo trabalhista movido por um ex-empregado.

Ex-noivo deve pagar indenização por cancelar relacionamento

Arquivado HC de estagiário que pedia o fim de "perseguição" de ex-companheira e contestava Lei Maria da Penha

Tribunal Pleno mantém prisão de advogado por haver falsificado assinatura de juíza

Execução fiscal. Inclusão dos sócios no pólo passivo da execução. Impossibilidade.

Defesa de Rocha Mattos pede habeas ao STF por mora judiciária

Defesa de Rocha Mattos pede habeas ao STF.

Gestante ganha estabilidade em ação ajuizada sete meses após o parto

JT condena em danos morais empresa que reteve CTPS de candidatos a emprego

Pedido de estudante contra bloqueio do YouTube é negado no STJ

Seguradora pode pagar indenização se for chamada à ação

Agressão à cliente por seguranças de casa noturna gera indenização

Decisão obriga Golden Cross a realizar procedimento de instalação de marca-passo

Condenação cível de advogado que, em petição, ofende colega

Ex-juiz Rocha Mattos tem outros dois pedidos de liminares negados

Indústria de alimentos é condenada por morte em razão de consumo de patê

Juiz condena igreja por comércio indevido de gravação

Recusa de desmembramento de imóvel constitui ato abusivo

Guarda compartilhada será agora fixada pelo juiz

Deputados petistas impetram mandado de segurança contra ato da mesa da Câmara dos Deputados